Indicação nº 0151/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Incluir no orçamento para o exercício de 2014, dotação específica para a implantação do transporte público.

Indicação nº 0152/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita uma reforma completa da entrada do Cemitério Municipal, como reforma dos banheiros, das salas existentes e construção de uma cozinha e uma reformulação da entrada.

Indicação nº 0153/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita uma canaleta para escoamento de águas na Avenida Antonio Canheo, no cruzamento da Rua Gustavo Suriano no bairro Jardim Recanto das Águas.

Indicação nº 0154/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Indica ao Executivo a necessidade de se construir um dispositivo de escoamento de águas pluviais na Rua Camilo Soubhia, nas imediações do nº 14, no bairro Jorge Carneiro de Campos.

Indicação nº 0155/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalação de iluminação na Praça do Bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0156/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Implantar no Município um projeto de doação de caminhões com terra para construções de familias de baixa renda.

Indicação nº 0157/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer uma reforma completa na Escola Dino Vacondio, no Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0158/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalação de pistas de caminhada, ciclovias e academias ao ar livre por toda a extensão da Avenida Dom Bosco, no local onde instala circo no nosso município.

Indicação nº 0159/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Executivo estabelecer a obrigatoriedade de que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos .

Indicação nº 0160/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Prefeito Municipal tenha a sensibilidade e conceda TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga, já colocando no orçamento para 2014.

Indicação nº 0161/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reitera pedido feito anteriormente para que seja realizada uma reforma e ampliação do Centro de Lazer Arthur Alves, sito a Rua José Piovesan no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 0162/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar parceria com as Assessorias da Educação, Saúde, Esporte, CRAS, CREAS, para ter em caráter permanente um "Projeto de Prevenção e Combate às Drogas " nas escolas do Município.

Indicação nº 0163/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Reeditar o Decreto do Executivo que regulamenta sobre as Abonadas dos Servidores Municipais.

Indicação nº 0164/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Em conjunto com as Escolas, Empresas da cidade e demais seguimentos da Sociedade, realizar o Desfile Cívico de 07 de Setembro.

Indicação nº 0165/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Implantação de Semáforos em locais que específica.

Requerimento nº 0063/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao pregão presencial nº 10/2013: 1 - Houve lotes fracassados? 1.1 - Em caso positivo, informar quais lotes? 1.2 - Quais os medicamentos de cada lote? 2 - Houve lotes não entregues pelas empresas vencedoras? 2.1 - Em caso positivo, informar quais lotes e como também o nome das empresas? 2.2 - Quais os medicamentos respectivos de cada lote? 3 - Houve penalização de parte do Poder Executivo, conforme determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02? 3.1 - Em caso positivo informar as penalizações? 4 - Em caso negativo, justificar a não penalização das empresas.

Requerimento nº 0064/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Cópia do Edital 03/2010 - Educação Infantil - incluindo sua HOMOLOGAÇÃO e PRORROGAÇÃO de validade de certame; 2- Lista com a Classificação com seus respectivos convocados e incluir os que renunciaram com as devidas cópias de suas renúncias; 3- Quais foram os últimos convocados, discriminando nome completo e classificação.

Requerimento nº 0065/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Porque até a presente data não foi iniciado as obras de reconstrução do banheiro público da Praça do Distrito de Junqueira? 2 - Foi realizada licitação para a reconstrução dessa obra? 2.1 - Em caso positivo, quais as empresas participantes e qual a vencedora? Encaminhar cópia de toda documentação?

Requerimento nº 0066/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar a Relação de Sindicâncias e ou Procedimentos Administrativos que foram abertos em face de funcionários públicos municipais no período de janeiro de 2005 a julho de 2013. 1.1 - Fazer constar os nomes dos Servidores Acusados e suas respectivas sanções aplicadas pela Administração e demais informações contendo abertura e desfecho dos referidos processos. 2- Fornecer Relação de servidores municipais (efetivos, comissionados, temporários, terceirizados e Estagiários) com respectivos locais de trabalho e carga horária semanal.

Moção nº 0004/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos ao Professor de Informática, VALDINEI FERNANDES, pelo destaque do Projeto "Mamãe Fiz Arte!", o qual foi publicado no "Jornal da Educação", suplemento do Diário da Região.

Projeto de Lei nº 0050/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.990 de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0051/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Proíbe, no âmbito do Município de Monte Aprazível, a inauguração de obras públicas inacabadas ou com pendências que impeçam a sua imediata utilização.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0046/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Dispõe sobre denominação de "JOB GOMES DA GRAÇA" o próprio público que especifica.